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Novo Marco Legal do Saneamento: a contribuição do PVC

14 de julho de 2021
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O novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e coleta de esgoto.

Como representante da cadeia produtiva do PVC, promovendo seu desenvolvimento competitivo, a partir da individualidade de cada associado, o Instituto Brasileiro do PVC percebe o novo Marco Legal do Saneamento como uma oportunidade.  Dessa forma, toda a sociedade poderá se beneficiar ainda mais do PVC por suas características como durabilidade, eficiência, disponibilidade e excelente custo-benefício. 

Trata-se de um dos termoplásticos mais consumidos do mundo. O material está presente em cerca de 90% das tubulações de água e esgoto nas instalações prediais. Na infraestrutura, está em 85% das tubulações de água e 60% das tubulações de esgoto. Além da durabilidade, o PVC é reciclável, o que reforça ainda mais a opção como econômica, segura e sustentável.

O PVC pode ser usado em praticamente todo o ciclo do saneamento, desde a adução de água potável à coleta e despejo de dejetos. Nos ramais de adução de água e esgotamento sanitário as vantagens são significativas. O PVC não sofre corrosão e é 100% estanque, impedindo vazamentos ao longo do caminho de distribuição. Assim, gastos financeiros e impactos ambientais, como contaminação do solo e perda de água potável são evitados.

Outros benefícios do PVC ao saneamento básico são leveza, facilidade de manuseio e de instalação, conferindo agilidade ao projeto; reduz a necessidade de manutenção frequente porque evita o acúmulo de resíduos que possam interferir no transporte de água ou coleta de esgoto; além de ser 100% reciclável, 70% dos produtos de PVC têm longa vida, podendo chegar até 100 anos.

O Marco do Saneamento tem, entre as suas metas de universalização, também a redução de perdas na distribuição da água tratada e a expansão dos serviços. O PVC, devido às suas características e propriedade intrínsecas, possibilita à concessionária maior segurança no atingimento dessas metas.

Investimentos

O novo Marco do Saneamento confere segurança jurídica para aqueles que pretendem investir nesse desafio, com metas claras e garantias quanto à validade dos contratos firmados. O país conta hoje com operadores públicos de muita qualidade na área do saneamento, como é o caso do município de Franca, no interior paulista, operado pela Sabesp, que há seis anos lidera o ranking do Instituto Trata Brasil, e que tem 100% de seu esgoto tratado.

Porém, é um país com dimensões continentais e realidades sociais muito diversas, mesmo dentro da mesma cidade. Atualmente, conta com mais de 100 milhões de pessoas sem tratamento de esgoto e cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Ou seja, mais operadores serão necessários para atingir às metas ousadas sobre o tema.

As empresas privadas que vencerem os leilões, terão de investir mais de R$ 700 bilhões, até 2033, para resolver os problemas básicos de atendimento, como infraestrutura (estações de tratamento e redes adutoras), coleta e tratamento de esgoto; rede de água potável e as perdas nas redes.

Segundo, afirma Alexandre de Castro, presidente do Instituto Brasileiro do PVC, O que o cidadão deseja e merece é ter esgoto tratado, independentemente se o operador é público ou privado. Vale ressaltar, principalmente nesse momento de pandemia, os benefícios do saneamento básico para o sistema público de saúde. A Organização Mundial da Saúde afirma que, para cada dólar investido em saneamento, economizam-se quatro dólares em saúde pública.

“Tudo isso representa uma imensa oportunidade para a cadeia produtiva do PVC, que vem se preparando par atender ao volume de demanda e à qualidade exigida, com base em inovação, que resultam em produtos eficientes e com excelente custo-benefício”, afirma o executivo.

Fonte: Comunicação IBPVC

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