No Waste Expo Brasil 2023, empresários e catadores pedem a volta da isenção de PIS e Cofins na venda de materiais recicláveis para indústrias, derrubada pelo STF em 2021. Essa decisão afeta a reciclagem, desestimulando a coleta de materiais e prejudicando os catadores, aumentando a poluição nas cidades. O Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa) destaca a importância dos catadores na economia circular e pede que o Legislativo os ouça.
Segundo Aline Souza, da Cooperativa Recicle, de Brasília, presente no seminário, o governo não pode deixar de lado a importância dos catadores como ferramentas de inclusão social e contribuição econômica para Estados e municípios, além do inegável trabalho ambiental que desempenham. "Os catadores precisam da geração de renda proporcionada pela atividade que exercem. A indústria que consome os insumos recicláveis vai deixar de comprar das cooperativas porque precisam contar com os benefícios fiscais, sob pena de partirem para outras fontes de insumos", afirmou.
Além disso, projetos de lei em Brasília precisam ser ajustados para contemplar a isenção de PIS e Cofins, fortalecendo a cadeia de reciclagem, gerando empregos e reduzindo a sonegação. No Brasil, 30% do lixo é reciclável e, se reaproveitado, pode gerar R$ 14 bilhões e meio milhão de empregos.