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ALMACO pleiteia redução do IPI das telhas de compósitos

16 de abril de 2020
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Objetivo da entidade é reduzir a taxação de 15% para 5%

Erika Bernardino Aprá, presidente da ALMACO, e alguns dos integrantes do Comitê de Telhas da associação

A Associação Latino-Americana de Materiais Compósitos (ALMACO) deu início ao processo no qual solicita a revisão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das telhas de compósitos. O objetivo da entidade é reduzir a taxação dos atuais 15% para 5%.

“Desejamos corrigir um problema que afeta duramente os transformadores especializados na fabricação de telhas de compósitos”, comenta Erika Bernardino Aprá, presidente da ALMACO. De forma incorreta, o produto foi classificado como “chapa”, em vez de “telha”, o que resultou em uma alíquota três vezes maior.

Para apoiá-la nessa ação – a ALMACO entra no processo na condição de entidade representativa de categoria econômica –, a associação contratou o tradicional escritório Nelson Wilians & Advogados.

“O trabalho consistirá na elaboração e apresentação de uma nova consulta sobre classificação fiscal de mercadorias à Receita Federal, com uma redação que especifique de forma adequada o produto”, explica Lívia Faria de Moura, sócia-diretora do escritório.

Uma vez aprovada a minuta pelos associados da ALMACO, detalha Lívia, o requerimento será dirigido à Coordenação Geral de Tributação (COSIT) e apresentado em uma das unidades da Receita em São Paulo.

Leves, translúcidas, resistentes à corrosão e 100% recicláveis, as telhas de compósitos são largamente utilizadas em aplicações industriais e residenciais. Hoje em dia, ao redor de 35 transformadores brasileiros fabricam o produto – por ano, faturam cerca de R$ 200 milhões e geram mais de 300 empregos diretos.

As empresas que integram o Comitê Setorial da ALMACO responsável pelo pedido de revisão do IPI são as seguintes: Afort Telhas, Cersan, Cofibra Telhas, Cosmoplast, Fibralit, Fibrarte (Lux Telhas), Fibratel, Planefibra, Plastifibra, Reichhold Polynt, Owens Corning, Oswaldo Cruz e Novapol.

Sobre a ALMACO

Fundada em 1981, a ALMACO tem como missão representar, promover e fortalecer o desenvolvimento sustentável do mercado de compósitos. Com administração central no Brasil e sedes regionais no Chile, Argentina e Colômbia, a ALMACO tem cerca de 400 associados (empresas, entidades e estudantes) e mantém, em conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Centro de Tecnologia em Compósitos (CETECOM), o maior do gênero na América Latina.

Resultantes da combinação entre polímeros e reforços – por exemplo, fibras de vidro –, os compósitos são conhecidos pelos elevados índices de resistência mecânica e química, associados à liberdade de design. Há mais de 50 mil aplicações catalogadas em todo o mundo, de caixas d'água, tubos e pás eólicas a peças de barcos, ônibus, trens e aviões.

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