As desvantagens competitivas das indústrias do setor plástico frente às empresas localizadas na Zona Franca de Manaus será assunto do próximo programa Conexão Plástico Sul. O encontro será ao vivo no Canal Plástico Sul TV do YouTube, na próxima quinta-feira, dia 29 de junho, e contará com a participação do Presidente do Sinplast-RS (Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul), Gerson Haas, com o Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Resinas Plásticas e Afins (Adirplast), Laercio Gonçalves, com o Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Daniel Fleischer e com o advogado, especialista tributário e consultor do Sinplast-RS, Eduardo Motta Pereira.
“Estamos sofrendo com a falta de competitividade, pois na ZFM importam matérias-primas plásticas, a saber, PEAD, PP e outros, com incentivos fiscais específicos para esta região, transformam e vendem com pagamento tributário muito baixo, sendo que ao final tem em seu favor algo ao redor de 40%”, ressalta o Presidente do Sinplast-RS, Gerson Haas. O dirigente destaca ainda que o setor plástico vem apresentando perda gradativa de competitividade, principalmente após decisão do STF em 2019, ao qual concedeu ZFM o não pagamento de IPI.
O advogado, especialista tributário, Eduaro Motta Pereira explica essa questão. “No âmbito tributário, houve uma pequena grande mudança em 2019, quando sobreveio a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a utilização de um benefício não previsto em lei, o crédito presumido de IPI, o que faz uma enorme diferença em termos de competitividade”. Pereira acrescenta que o crédito presumido funciona da seguinte forma: os fabricantes da ZFM vendem seus produtos com isenção de IPI, mas seus clientes possuem direito a crédito do imposto, como se estivesse destacado na nota fiscal de compra. Ou seja, o benefício permite que os adquirentes se creditem integralmente do imposto que seria devido não fosse a isenção.“Temos cumprido uma intensa agenda política em âmbito estadual e nacional, junto a autoridades e entidades setoriais. Estamos começando a colher frutos em termos de adesões”, avalia o advogado.
Para Haas, a tão esperada reforma tributária pode dar um alívio para a indústria neste sentido. “Estamos na expectativa de que a Reforma Tributária em andamento possa facilitar e corrigir algumas distorções que a atividade industrial vem sofrendo há anos, com excesso de pagamento de tributos, além da burocracia excessiva”.
Na última quarta-feira, dia 21 de junho, o Sinplast-RS, junto com a bancada gaúcha federal, esteve em Brasília para a realização de audiência sobre a Zona Franca de Manaus. A reunião contou com a presença de integrantes da Abiplast, Adirplast, Braskem e Fiergs.
