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Com o propósito de agregar sustentabilidade aos seus processos e ações, grandes empresas têm aderido, cada vez mais, às práticas que estejam em sintonia com os princípios básicos de ESG. Entre elas está a Natura, um dos maiores players de beleza do Brasil, que há tempos defende um posicionamento transparente, de preocupação com o meio ambiente, seus aspectos sociais e de preservação de recursos naturais. Uma postura que ganha visibilidade a partir de seu programa Natura Ekos, que busca construir rastreabilidade dentro da cadeia de produção.  

E se de um lado existe a Natura, utilizando materiais autoadesivos para seus rótulos, de outro está a Avery Dennison, líder mundial em ciências de materiais, responsável por fornecer esses materiais para os produtos da marca. Ambas com uma preocupação em comum: fazer a destinação correta dos liners, provenientes do processo de etiquetagem e que eventualmente poderiam sobrecarregar ainda mais os aterros, a partir de um descarte desenfreado. 

Para colocar esse propósito em prática e estabelecer uma verdadeira sinergia com todos os protagonistas dessa cadeia de produção, a Avery Dennison criou o AD circular, em 2019, no Brasil. Um programa pioneiro de economia circular do qual a Natura faz parte e tem como objetivo reciclar os resíduos de aplicação de rótulos e etiquetas, transformando-os em outros produtos que podem ser novamente utilizados pela empresa, como papel toalha, itens plásticos, entre outras soluções. 

Entretanto, diante de uma longa cadeia produtiva, com um grande número de envolvidos, principalmente, quando se incluem nessa lista os parceiros que contribuirão para que os processos sejam mais sustentáveis, a Avery Dennison estabeleceu sua parceria com a Boomera Ambipar, para que a rastreabilidade pudesse ser empregada de forma efetiva e eficaz. Desta maneira, homologando fornecedores e processadores de liners para uma logística reversa na prática, a atuação da Boomera junto à Natura viabilizou a reciclagem de mais de 49 toneladas desses resíduos nos últimos 02 anos, que foram transformados em papel cartão, reutilizados pela empresa como embalagens da linha Ekos.  

“A partir do Programa AD Circular estabelecemos esse processo junto à Natura e temos contribuído para a circularidade do setor. A rastreabilidade permite que todos saibam como e em quais proporções essa reciclagem está sendo feita, uma das melhores alternativas para que haja total controle dessas ações. Os resíduos recolhidos da Natura são direcionados à Polpel, que os transformam em polpa de celulose. Essa matéria-prima é depois direcionada à MD Papéis, que a partir desses insumos fabrica o papel cartão que será utilizado novamente pela Natura, nas embalagens da linha Ekos. O resultado é nítido, a indústria gera menos lixo, alivia os aterros e ainda poupa a utilização de recursos naturais, o que impacta diretamente no mundo que deixaremos para as futuras gerações”, destaca Gustavo Fonseca, gerente de inovação da Boomera. 

Os resultados de parcerias  estabelecida junto a Natura pelo Programa AD Circular, permitem que a Avery Dennison mantenha sua meta de assegurar, que até 2025, suas operações sejam 95% livres de aterros, 75% dos resíduos sejam reutilizados e que 70% de toda a cadeia tenha acesso à reciclagem de liner e esqueleto.  

“O Programa AD Circular é uma das nossas iniciativas atreladas ao objetivo 12 dos ODSs da Organização das Nações Unidas, que diz respeito ao consumo e produção responsáveis. Desde seu início, há pouco mais de dois anos, mais de 4 mil toneladas de resíduos foram recicladas e processadas. Atualmente, mais de 50 empresas participam dessa iniciativa e seguimos trabalhando para ampliar essa atuação em toda a cadeia, sempre em busca de novos parceiros”, destaca Cecilia Mazza, gerente de sustentabilidade da Avery Dennison, na América Latina.  

Recentemente expandido para outros países da América Latina, como o México, o Programa AD Circular do Brasil foi vencedor de uma das mais importantes premiações para a Avery Dennison, o Environmental and Sustainability Award, categoria de sustentabilidade do prêmio internacional Label Industry Global Awards 2020. A parceria com a Natura foi também recentemente reconhecida na 15ª edição do Prêmio Grandes Cases de Embalagem, realizada neste ano de 2021.  

Fonte: Renan Rodrigues

A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das provas dessa realidade é a tributação das indústrias de reciclagem. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o creditamento de PIS/COFINS na compra de sucata – desperdícios, resíduos ou aparas, com a possibilidade de reduzir em aproximados 9% a carga tributária de empresas que atuam no setor. O entendimento partiu da ótica da proteção ao meio ambiente e de que não seria razoável a legislação restringir o benefício fiscal à parcela da cadeia produtiva que se alinha com as diretrizes de proteção ambiental quando adquire mercadoria reciclável (sucatas de papel) para fins de industrialização de embalagens de papelão.

A advogada Regiane Esturílio, do escritório Esturilio Advogados, atenta para o fato de a repercussão geral tratar de outros tipos de aparas ou sucatas – incluindo também plástico e vidro. “O que gerou o ganho de causa foi o aspecto ambiental. No caso da empresa em questão, ao invés de derrubar árvores para delas extrair matéria prima para fabricar caixas de papelão, está reciclando e usando a sucata da própria caixa para fazer uma renovada. O mesmo vale para reciclagem do plástico, vidro e outros materiais. Temos que estar atentos, porque as figuras que circulam na mídia mostram imagens de árvores, como se a questão tributária debatida beneficiasse apenas as empresas de celulose e papelão”, observa a tributarista.

Setores como o de embalagens têm características tributárias específicas. Entre as principais obrigações dessas empresas, incluindo as indústrias que produzem papel de fibra virgem, é apurar o imposto de renda pelo lucro real e cumprir com obrigações acessórias referentes, como a entrega da declaração do IR; a DCTF, que é a declaração de tributos federais; o expede eletrônico; e a emissão de nota fiscal eletrônica.

Já as que fazem reciclagem, com a decisão do STF, passaram a ter a carga tributária do setor reduzida em aproximadamente 9%. “No caso das embalagens, além do PIS e da COFINS, pode haver direito a créditos de IPI na aquisição desses resíduos”, complementa Regiane.

Há ainda uma discussão, que não está definida no Judiciário, sobre a questão de créditos de ICMS na aquisição de vários itens que integram o processo produtivo e gerariam créditos de ICMS, pois as fazendas públicas estaduais são contra. Um exemplo é o que ocorre na indústria de celulose que utiliza, em suas esteiras, produtos que são consumidos e desgastados na produção de caixas de papelão renovadas.  O fisco, porém, considera que apenas aquilo que integra o produto final dá direito ao crédito de ICMS.

Em todas as compras de telas, feltros e de instrumentos de corte da esteira há ICMS destacado na nota, mas o fisco não aceita o crédito do imposto para a indústria, no momento da venda da caixa, por considerar que tais mercadorias não integram o produto final. Contudo, a lei diz que, quando se desgasta ou se consome algum material no processo produtivo, isso também dá direito a crédito. “Essa é uma situação bem controversa e que não está pacificada ainda”, diz a tributarista.

ESG e o futuro das questões tributáveis

Os princípios da agenda ASG: Ambiental, Social e Governança – ESG na sigla em inglês – estão se estruturando nas empresas. Para a tributarista, essa é uma tendência sem volta, que ajuda na melhoria da imagem da indústria, e nas questões de código de conduta. “O repúdio ao cometimento de corrupção, de práticas contra a lei de concorrência, aliado à proteção do meio ambiente pela valorização das empresas sustentáveis, que usam insumos e matérias-primas não degradantes ou que se preocupam com o tratamento adequado de resíduos, são condutas que deverão ser cobradas de forma mais contundente com os princípios ESG”, aponta.

É importante frisar que, quando a tributação sobre atividades econômicas dá tratamento diferenciado, de modo a prejudicar quem adota essas boas condutas num determinado ramo de atuação, há a possibilidade de discussão na Justiça, como aconteceu no caso do PIS/COFINS sobre aparas. “O fundamento foi que a lei tributária prejudicava as recicladoras, restando por incentivar a agressão ao meio ambiente já que o meio produtivo mais prejudicial era contemplado pelo creditamento.”  Em situações tais, a tributação está onerando mais aquele que age em direção à proteção do meio ambiente, sendo necessário lançar mão de instrumentos que invertam essa lógica, e a adequem à Constituição Federal”, conclui a advogada.

*Por Samanta Pineda

Empresas que não adotarem conceitos modernos de sustentabilidade, não sobreviverão no mercado ao longo dos próximos anos. A adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) se consolidou como essencial para qualquer empresa se manter relevante, seja ela pequena ou grande. O descarte consciente, a redução das emissões de gases de efeito estufa, gestão de recursos hídricos e a promoção da diversidade e inclusão, estão entre as medidas que as empresas estão começando a adotar.

A pesquisa “Respondendo às tendências do consumidor na nova realidade”, realizada pela KPMG, aponta que, para os brasileiros, os aspectos ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) são mais relevantes do que em outros países na hora de consumir.

A pesquisa analisou como as principais tendências do consumidor impactam as organizações em 12 mercados distintos entre maio e setembro de 2020. Ao todo, 25% dos consumidores afirmam que ao menos um fator de ESG é importante na hora da escolha da empresa ou produto que quer consumir.

O Brasil, ao longo de sua história, tem inovado na legislação ambiental e no modo de produzir e, a partir da década de 2000, a sustentabilidade do sistema de produção passou a ser reconhecida como prioridade e influenciou na adoção de iniciativas ESG pelas empresas, tornando os negócios sustentáveis.

Isso também tem refletido na Bolsa de Valores. Hoje, o investidor não se preocupa apenas com o lucro, mas também com o bem que a empresa faz. A boa notícia é que empresas interessadas em migrar para um sistema sustentável terão capital, já que investidores estão interessados em financiar esses projetos.

Uma das opções são os Títulos Verdes ou “Green Bonds”, títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. É um mercado relativamente novo, mas que está grande expansão. Somente em 2019, US$ 260 bilhões foram emitidos em Títulos Verdes no mundo. Já para 2020, a estimativa é de aproximadamente US$ 350 bilhões em emissão de Títulos.

O Título Verde pode ser emitido por qualquer empresa, desde que ela consiga demonstrar a destinação dos recursos e o impacto positivo ao meio ambiente.

*Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. É colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no canal Agromais do Grupo Band. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

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